Ambiental
A Emenda de Kigali inclui na lista de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal os gases hidrofluorcarbonos (HFCs), substâncias causadoras do efeito estufa.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, publicou no dia 21 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa (IN) n°29,